Nota: Este artigo é a terceira parte de uma série baseada no trabalho de conclusão de licenciatura intitulado "Contributo das Parcerias Público Privadas na Melhoria da Qualidade da Prestação de Serviços Públicos: Caso da Águas da Região Metropolitana de Maputo (2021-2023)", de autoria de Martins Ricardo Canze, sob supervisão do Mestre José Manhiça, MAPP.

Objectivos do trabalho

Objectivo geral

• Analisar o contributo das parcerias público-privado na melhoria da qualidade da prestação de serviços públicos.

Objectivos específicos

• Identificar as acções implementadas pela empresa Águas da Região Metropolitana de Maputo para a melhoria da qualidade de abastecimento de água;
• Identificar os constrangimentos enfrentados pela empresa Águas da Região Metropolitana de Maputo na melhoria da qualidade de abastecimento de água;
• Aferir o contributo da empresa Águas da Região Metropolitana de Maputo na melhoria da qualidade de abastecimento de água.

Questões de pesquisa

• Quais são as acções implementadas pela empresa Águas da Região Metropolitana de Maputo para a melhoria da qualidade de abastecimento de água?
• Quais são os constrangimentos enfrentados pela empresa Águas da Região Metropolitana de Maputo na melhoria da qualidade de abastecimento de água?

Hipóteses

• A empresa AdRMM tem implementado acções ligadas ao alargamento das redes de fornecimento de água potável, melhoria do tratamento de água, uso de tecnologias avançadas e monitoramento da qualidade da água, com vista a melhoria da qualidade de abastecimento de água na região metropolitana de Maputo;
• A vandalização dos sistemas de fornecimento de água potável, as interrupções frequentes, os factores ambientais, as infraestruturas obsoletas e insuficientes constituem os constrangimentos enfrentados pela empresa AdRMM no âmbito da melhoria da qualidade de abastecimento de água;
• O contributo da AdRMM na melhoria da qualidade de abastecimento de água, é positivo, pois impulsiona ao alargamento da rede de fornecimento de água potável, reduzindo significativamente o número de famílias sem acesso ao precioso líquido na região metropolitana de Maputo.

Metodologia do trabalho

A metodologia é o conjunto detalhado e sequencial de métodos e técnicas científicas a serem recorridos no andamento de um trabalho (Barreto & Barreto, 1998: 15). Para a prossecução dos objectivos deste trabalho foram empregues diversos métodos e técnicas, cuja escolha deve-se às características, natureza e objectivos do próprio estudo.

Classificação da Pesquisa

a) Quanto à natureza
A pesquisa quanto à natureza é aplicada, sendo aquela que objectiva gerar conhecimentos para aplicação prática e dirigidos à solução de problemas específicos. Envolve verdades e interesses locais (Menezes & Silva, 2005:20). Com esta pesquisa foi possível buscar conhecimentos para melhorar a qualidade de prestação de serviços públicos através das PPP no fornecimento de água potável na região metropolitana de Maputo.

b) Quanto à forma de abordagem
A pesquisa quanto à forma de abordagem é qualitativa e quantitativa.

c) Quanto aos objectivos
A pesquisa quanto aos objectivos é descritiva e explicativa.

d) Quanto aos procedimentos técnicos
A pesquisa quanto aos procedimentos técnicos é bibliográfica, documental e de campo.

Técnicas de recolha de dados

Para viabilizar o trabalho foram aplicadas as técnicas de entrevista e inquérito. Segundo Gil (2008:109), a entrevista é uma técnica em que o investigador se apresenta frente ao investigado e lhe formula perguntas, com o objectivo de obtenção dos dados que interessam à investigação. Desta forma, a pesquisa baseou-se na entrevista semiestruturada, que no entender de Lakatos e Marconi (1992), é um tipo de entrevista com questões dirigidas ao entrevistado, na qual existe um guião previamente elaborado pelo pesquisador para ser aplicado, não existindo rigidez na sequência das questões e outras questões podem surgir no decurso da entrevista. Assim, esta técnica permitiu recolher informações detalhadas através da interacção entre o pesquisador e os funcionários da AdRMM e a AURA.

De acordo com Lakatos e Marconi (1992), o inquérito é uma técnica de investigação que utiliza um conjunto organizado de questões ou tópicos que são apresentados aos respondentes com o objectivo de colectar informações sobre opiniões, comportamentos ou características específicas. Para este trabalho aplicou-se o inquérito como uma das técnicas de recolha de dados, com o objectivo de captar as percepções e opiniões dos cidadãos residentes na área metropolitana de Maputo sobre o contributo da empresa Águas da Região Metropolitana de Maputo (AdRMM) na melhoria da prestação de serviços públicos de abastecimento de água. O inquérito foi estruturado com perguntas fechadas e abertas, permitindo tanto a análise quantitativa quanto qualitativa dos dados.

Métodos de Pesquisa

a) Método de procedimento
Quanto ao método de procedimento, a pesquisa foi conduzida pelo método monográfico. Este método "parte do princípio de que o estudo de um caso em profundidade pode ser considerado representativo de muitos outros ou mesmo de todos os casos semelhantes. Esses casos podem ser indivíduos, instituições, grupos ou comunidades" (Lakatos & Marconi, 1992). Neste caso, o método monográfico permitiu ao pesquisador obter informações mais detalhadas e aprofundadas na empresa Águas da Região Metropolitana de Maputo, sobre o seu contributo na melhoria da qualidade de prestação de serviços de abastecimento e fornecimento de água potável que podem ser generalizáveis para casos semelhantes das demais PPP no país.

b) Método de abordagem
Nesta senda, o método hipotético-dedutivo permitiu a formulação das hipóteses do trabalho e a sua confrontação com a realidade encontrada no campo a fim de serem falseadas ou validadas.

População e Amostra

Silva e Meneses (2001), referem que a população constitui o universo ou a totalidade de indivíduos que possuem as mesmas características definidas para uma determinada pesquisa. A amostra é uma parcela convenientemente seleccionada do universo ou população (Lakatos & Marconi 2003). Assim, o estudo teve como população todos os funcionários da empresa AdRMM, da AURA e a comunidade local da RMM. E serviu como amostra 94 participantes, dentre os quais 90 são da comunidade local da RMM, 1 funcionário da AURA e 3 são funcionários da AdRMM.

Aplicou-se esta técnica porque os funcionários da AdRMM e da AURA escolhidos são destacados (devido as suas funções) para responder às questões da pesquisa e que são representativos dos demais.

Limitações da pesquisa

Foram identificadas limitações relacionadas com o acesso a alguns dados financeiros da empresa, bem como a indisponibilidade de alguns entrevistados em determinados momentos.

Estrutura do Trabalho

O presente estudo é composto por quatro capítulos. No primeiro capítulo, encontra-se presente a introdução que é composta pelos seguintes elementos: a delimitação no tempo e no espaço do tema, contextualização, justificativa, problematização, objectivos da pesquisa, questões de pesquisa, hipóteses e a metodologia. O segundo capítulo é constituído pelo quadro teórico e conceptual, onde expõe-se a teoria que sustenta o estudo e os pressupostos da mesma. A seguir, discutem-se os conceitos-chaves do estudo definidos na perspectiva de vários autores e, no final, o pesquisador toma posição sobre o conceito que mais adequa-se ao estudo ou então cria um quarto conceito baseando-se nos conceitos dos outros autores.

📌 Fontes utilizadas neste artigo:
Barreto & Barreto (1998)
Menezes & Silva (2005)
Gil (2008)
Lakatos & Marconi (1992; 2003)
Silva & Meneses (2001)

📚 Este artigo faz parte de uma série
👉 Leia a parte anterior: O desafio da qualidade dos serviços públicos: contextualização e problematização
👉 Leia a próxima parte: Nova Gestão Pública (NGP): origem, precursores e pressupostos