Nota: Este artigo é a décima sétima e última parte da série baseada no trabalho de conclusão de licenciatura "Contributo das Parcerias Público Privadas na Melhoria da Qualidade da Prestação de Serviços Públicos: Caso da Águas da Região Metropolitana de Maputo (2021-2023)", de autoria de Martins Ricardo Canze.
Fecho da série
Chegámos ao fim desta longa série de artigos, que procurou traduzir de forma acessível e aprofundada o conteúdo de uma monografia académica sobre o contributo das parcerias público-privadas na melhoria da qualidade dos serviços públicos, com o caso concreto da Águas da Região Metropolitana de Maputo (AdRMM).
Ao longo dos 17 artigos, percorremos desde a introdução e justificação do tema, passando pelo enquadramento teórico na Nova Gestão Pública, a revisão da literatura sobre PPP, a caracterização da AdRMM, as acções implementadas, os constrangimentos, o contributo efectivo e as conclusões e recomendações. Fica demonstrado que as PPP podem ser um instrumento valioso para o desenvolvimento de Moçambique, desde que haja transparência, monitoramento rigoroso e alinhamento de interesses.
Agradeço a todos os leitores que acompanharam esta série. O Booking continuará a publicar novos artigos sobre Administração Pública, governação e políticas públicas em Moçambique. Convido-o a explorar os restantes conteúdos do blog, a deixar comentários e a sugerir temas.
Referências bibliográficas principais
As seguintes obras e documentos foram essenciais para a construção deste trabalho:
- Grimsey, D., & Lewis, M. K. (2004). Public Private Partnerships: The Worldwide Revolution in Infrastructure Provision and Project Finance. Edward Elgar.
- Hood, C. (1991). A public management for all seasons? Public Administration, 69(1), 3-19.
- Hodge, G., & Greve, C. (2007). Public-private partnerships: An international performance review. Public Administration Review, 67(3), 545-558.
- Yescombe, E. R. (2007). Public-private partnerships: Principles of policy and finance. Butterworth-Heinemann.
- Lei n.º 15/2011, de 10 de Agosto – Regime Jurídico das Parcerias Público-Privadas em Moçambique.
- Decreto n.º 33/2021, de 04 de Junho – Criação da AdRMM.
- AURA (2023). Relatório anual de regulação de serviço. Maputo: AURA, IP.
- AdRMM (2022; 2023). Relatórios anuais de actividades e plano estratégico.
- Mussa, A. (2025) – Director de Planeamento e Controlo Interno da AdRMM (entrevista).
- Tivane, H. A. (2025) – Técnico da AURA (entrevista).
- Funcionários B e C (2025) – Técnicos da AdRMM (entrevistas anónimas).
- Nhantumbo, B., & Pereira, A. (2021). Infraestrutura e financiamento no setor de água: Limitações e oportunidades em Maputo. Journal of African Water Studies, 12(3), 78-92.
- Matsinhe, N., & Juízo, D. (2023). Perdas de água e eficiência operacional em sistemas de abastecimento urbano: O caso da AdRMM. Água e Sustentabilidade, 8(1), 22-35.
A lista completa de referências pode ser consultada no PDF original da monografia. Para qualquer esclarecimento ou solicitação de cópia, escreva para canzemartins@gmail.com.
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